Religioso fez declarações discriminatórias durante transmissão ao vivo nas redes sociais e recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização de R$ 5 mil.
A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor por declarações ofensivas dirigidas a uma mulher que disputava a direção de uma escola estadual. O caso aconteceu em outubro de 2019, em Paulo Lopes, durante uma transmissão ao vivo realizada pelo religioso no Facebook.
A decisão foi tomada pela Vara Única da Comarca de Garopaba e divulgada na quinta-feira (12). O homem foi condenado pelo crime de injúria qualificada por motivação discriminatória.
De acordo com o Ministério Público, o pastor utilizou a transmissão para manifestar sua posição sobre a escolha da nova direção da unidade de ensino. Durante o vídeo, ele fez comentários preconceituosos relacionados à orientação sexual de uma das candidatas e pediu que a comunidade não votasse nela.
As falas foram registradas e posteriormente apresentadas à Justiça como parte das provas do processo. Durante o julgamento, o acusado sustentou que suas declarações estavam relacionadas às próprias convicções religiosas e que não tinha a intenção de atingir a honra da candidata.
O argumento não foi acolhido pela Justiça. Conforme a decisão, a liberdade de expressão e de crença não autoriza manifestações discriminatórias contra outras pessoas. O magistrado entendeu que as declarações ultrapassaram a manifestação de opinião e atingiram diretamente a dignidade da mulher.
O religioso foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, mas a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor estabelecido judicialmente.
A sentença também determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima, com atualização monetária e juros.
A divulgação das ofensas pela internet foi considerada na análise do caso, já que a transmissão permitiu que as declarações alcançassem um público maior. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso, não sendo considerada definitiva.
Por Redação RSC
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