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Medida prevê implantação gradual do benefício e ainda depende de sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente da República para começar a valer.
O texto estabelece que a ampliação será aplicada de forma gradual. Nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, os pais terão direito a 10 dias de licença. No terceiro ano, o prazo passará para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano de vigência.
A proposta, apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), também cria o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário. A medida busca ampliar a proteção legal à paternidade e aproximá-la das garantias já previstas para a maternidade.
Além da ampliação do prazo, o projeto permite que o período de licença seja dividido, o que pode facilitar a organização familiar nos primeiros dias após o nascimento ou adoção da criança.
Entre os argumentos apresentados durante a tramitação está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante o período da licença e após o retorno ao trabalho.
Outro ponto destacado pelos parlamentares é o impacto da medida na promoção da igualdade de gênero no ambiente profissional, ao reconhecer a importância do envolvimento paterno na criação dos filhos.
Quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que garantir cuidado nos primeiros dias de vida é um direito fundamental das crianças. O tema, segundo ele, é debatido no país desde a elaboração da Constituição de 1988.
Por Redação RSC, com informações da Agência Brasil
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