Multas variam de R$700 a R$100 mil
A pesca do camarão-rosa e do camarão-branco se tornará proibida a partir da próxima semana. O motivo é o início do período “defeso”, que garante que o crustáceo tenha uma período de reprodução e crescimento da espécie, que visa garantir a reprodução e crescimento da espécie.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) é responsável pela fiscalização na região em que o defeso se aplica. A restrição abrange as lagoas de Mirim, Imaruí, Santo Antônio, Santa Marta, Garopaba do Sul, Camacho, Noca, Ribeirão Pequeno e Manteiga.
A portaria 21/2009, do Ibama, estabelece o período que vai até o dia 15 de novembro. Durante o defeso, não pode haver nenhum petrecho do tipo aviãozinho na lagoa e o pescador deve tirar baterias e sinais luminosos.
O pescador que for flagrado praticando a pesca do camarão, fica sujeito a detenção de um a três anos e sanções administrativas como apreensão de embarcação, pescado, redes e veículos usados na prática. As multas variam de R$700 a R$100 mil. O acréscimo de R$20 por quilo ou fração do produto da pescaria pode ser aplicado.
Por Redação RSC
0 Comentários